800 milhões para reforçar o Serviço Nacional de Saúde

Governo anunciou o maior reforço inicial de sempre no orçamento da Saúde. António Costa qualifica a medida como um "passo decisivo".

Marta Temido | Fotografia: António Pedro Santos, Lusa

A ministra da Saúde Marta Temido anunciou esta quarta-feira um reforço de 800 milhões de euros para o Programa Operacional da Saúde. O objetivo é reduzir a dívida e aumentar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde. A medida vai integrar o Orçamento de Estado para 2020 e é o maior reforço inicial de sempre.

Em conferência de imprensa, Marta Temido explica que a "primeira utilização clara é o aumento da capacidade de assistência do Serviço Nacional de Saúde". Isto quer dizer um reforço em consultas, internamento, cirurgias e cuidados de saúde primários.

Segundo a ministra, o Governo planeia investimentos plurianuais de 190 milhões de euros, "para continuar a modernizar e requalificar a rede de hospitais e centros de saúde". Está previsto também 550 milhões de euros para reduzir pagamentos em dívida a fornecedores, de acordo com um esclarecimento enviado pelo gabinete do primeiro-ministro António Costa.

Marta Temido admite que as contas "darão origem a nova despesa", contudo defende que são importantes para uma "maior eficiência na gestão do Serviço Nacional de Saúde". O equilíbrio das contas públicas defendidas pelo Governo não é comprometido, segundo a ministra, devido a uma "gestão criteriosa e cuidada".

Ainda antes da ministra da Saúde anunciar o reforço, António Costa utilizava a sua conta no Twitter para falar do "passo decisivo" que estava prestes a ser tomado. O primeiro-ministro promete que a medida vai "reforçar a confiança no SNS e servir melhor os portugueses".

Reações dos partidos e dos profissionais

O reforço de 800 milhões marcou o dia e já foi alvo de comentário por alguns dos partidos representados na Assembleia da República. O PCP avalia esta verba como uma "boa surpresa" do Governo, mas sente que não é suficiente. O Bloco de Esquerda fala de um "primeiro sinal de acolhimento" das propostas do partido e, apesar de poder ser melhor, é "um passo na direção certa". Já o CDS diz que "esperará para ver", visto o partido estar cético face à concretização do investimento.

A Ordem dos Enfermeiros deu uma das primeiras reações positivas ao anúncio do Governo. Ana Rita Cavaco destaca a "medida positiva", mas deixa um alerta: "Antes de atirarmos dinheiro para cima das coisas, temos de ver se, naquele que é o seu período normal, elas estão a funcionar bem".

O bastonário da Ordem dos Médicos demonstrou agrado pelo reforço "positivo" que demonstra que o Governo "reconhece que o SNS não está bem". Miguel Guimarães concorda que os 800 milhões de euros são "um dos passos para resolver problemas do SNS", mas que deve ser acompanhado com "atenção e cautela".

Em sentido inverso, o Sindicato Independente dos Médicos ficou desapontado com a "propaganda à volta de um maior investimento no Serviço Nacional da Saúde", por considerar que metade dos 800 milhões será utilizada para pagar dívidas. Roque da Cunha acredita que a crise do SNS pode ser ultrapassada, porém "apenas com medidas sustentáveis, a longo prazo, que incluam uma adequada gestão de recursos humanos"